Leia aqui

Segurança Atualidade Informação

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

PM DE LAJES/RN PRENDE ELEMENTO SUSPEITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA MENINA DE 11 ANOS DE IDADE

A policia militar da cidade de Lajes, efetuou a prisão de Jose Eudes de Lima Teixeira no assentamento Boa Vista, a prisão foi efetuada pela guarnição de serviço comandada pelo sargento Simplício, e composta pelos Sds Nicolau e Nóbrega.
Segundo informou a policia, José Lima esta sendo acusado de estupro de vulnerável, e o mesmo esta sendo preso pelo crime de pedofilia, contra uma menina de 11 anos de idade.
José Lima agora ficará a disposição da justiça, para os procedimentos.

SAIBA O QUE É ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. São elementos objetivos do tipo: “ter” (conseguir, alcançar) conjunção carnal (cópula entre pênis e vagina) ou “praticar” (realizar, executar) outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) com menor de 14 anos, com alguém enfermo (doente) ou deficiente (portador de retardo ou insuficiência) mental, que não tenha o necessário (indispensável) discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência (força de oposição contra algo). O vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o passível de lesão, despido de proteção.

Nenhum comentário:

Postar um comentário