Presos fazem novo motim no Núcleo de Custódia

Presos fazem novo motim no Núcleo de Custódia

Por Redação portal BO

Os presos do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, promovem um motim na unidade, no final da manhã desta sexta-feira (15). De acordo com om a polícia, eles, inclusive, teriam tentado derrubar uma parede e quebrado parte das celas.

Neste momento, policiais do Batalhão de Choque estão no local tentando alcamar os ânimos e controlar o motim. O protesto teria tido início após o não cumprimento da decisão de retirar os presos ja no início da manhã de hoje. Como isso ainda não aconteceu, os presos se rebelaram.

O coordenador da Administração Penitenciária do RN, major Castelo Branco, disse ao Portal BO que orientou os policiais da unidade a explicarem aos presos que a transferência completa só será feita até o domingo (17), após conclusão de reparos no Centro de Detenção Provisória de Candelária.

CORPO EM ADIANTADO ESTADO DE PUTREFAÇÃO É ENCONTRADO EM MACAÍBA

O corpo de homem em adiantado estado de putrefação é encontrado do lado da cerca da estação de rádio da marinha em Macaíba. Até o momento não foi possível identificar a vítima. Policiais que estão no local informaram que o corpo apresenta sinais de violência, bem como, foram localizadas capsulas de pistola .40 junto ao mesmo, sendo possivelmente mais uma execução na cidade de Macaíba.

Novos presos vão ficar nas delegacias

Rafael Barbosa e Roberto Lucena - Repórteres/TRIBUNA DO NORTE

A crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está sem solução iminente. Após anunciar que o Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança seria transferido para o prédio da 9ª DP, no bairro Panatis, a Polícia Civil desistiu da manobra e, até que a secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) encontre vagas no sistema, os novos presos ficarão detidos nas delegacias. A celeuma não está restrita à capital. Ontem à noite, em Caicó, um juiz pediu a interdição da penitenciária estadual do Seridó.

Edu Barboza                           

Em reunião no TJRN, delegados e juízes discutem as possíveis soluções,A problemática em torno da custódia de presos ganhou nova repercussão quando, no último dia 4, o promotor de Justiça, Wendell Beetoven, requereu à Justiça, o afastamento temporário do delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério. No mesmo documento, o promotor solicitou o imediato bloqueio de quase R$ 5 milhões da conta única do Estado. As solicitações do promotor foram alicerçadas em descumprimento, por parte da Polícia Civil, de decisões judiciais decretando o fechamento do Núcleo de Custódia.

Nessa semana, após reunião entre representantes da Sejuc e o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, foi decretado o fechamento do Núcleo de Custódia. Os 83 presos existentes no local serão transferidos para outras unidades prisionais, entre elas, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Candelária que será reativado até próxima segunda-feira. Mas o ponto nevrálgico da discussão ainda não foi totalmente esclarecido: para onde levar os presos flagranteados? 

Em reunião extraordinária do Conselho Superior de Polícia Civil (Consepol), realizada na última quarta-feira, foi decidido que o Núcleo de Custódia seria transferido para o prédio da 9ª DP, no bairro Panatis. Lá, a capacidade seria de abrigar 45 presos. Entretanto, a ideia foi abortada. O desejo dos policiais civis é não custodiar presos, no entanto, sem solução adequada, um cenário que não era visto há alguns anos volta a acontecer: presos detidos nas delegacias.

Como o Núcleo de Custódia não está recebendo presos, em virtude da ação judicial que pediu a transferência dos que lá estão, todos os presos em flagrante entre a noite da quarta-feira e todo o dia de ontem permanecem detidos na DP Plantão da zona Norte, aguardando vaga no sistema penitenciário. A DP foi escolhida para abrigá-los porque sua carceragem possui banheiro, diferentemente das demais.

Na manhã de ontem, 14 homens estavam encarcerados no local. Os agentes que estavam de plantão reclamaram bastante da situação, em virtude da impossibilidade de manter os presos sob guarda. Um agente da Polícia Civil lotado na DP revelou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que precisou comprar, com o próprio dinheiro, cigarros para dar aos detentos com o intuito de acalmá-los. Foi negociando com eles que os agentes conseguiram evitar um motim.

Os 14 homens estavam detidos em uma cela de, aproximadamente, 2,5m de largura por 2,5m de comprimento. A reportagem não teve acesso à cela para fazer fotos ou conversar com os detentos. Tânia Pereira, diretora do Núcleo de Custódia, informou que cinco homens que estavam na DP Zona Norte foram transferidos para o CDP do conjunto Pirangi, na zona Sul, ainda na noite da última quarta-feira. Mas o número de presos aumentou já pela manhã. Até o meio-dia de ontem, 13 deles permaneciam encarcerados no local.

De acordo com o artigo 34, inciso VI, da Lei Complementar Estadual 270, é a Polícia Civil que deve manter sob vigilância as pessoas presas, até que se conclua o inquérito do crime para o qual elas são apontadas como suspeitas. A mesma lei, no artigo 202, inciso 3º, determina que após o suspeito detido, esses inquéritos devem ser concluídos em até 10 dias, com possibilidade de prorrogação. No entanto, o Núcleo de Custódia, para onde era enviada a maioria desses presos, comporta apenas 20 pessoas na sua única cela, mas 83 detentos se acumulam devido à falta de vaga no sistema penitenciário.