Greve na Polícia Militar: legalidade versus legitimidade
A solução que nos parece viável é
emendar a Constituição para conceder o direito de sindicalização e de
greve ao policial militar, cabendo à legislação ordinária regulamentá-lo
como atividade essencial. Aqueles grevistas que participarem do
movimento portando armas, invadindo estabelecimentos e disseminando o
pânico com atos de violência devem ficar sujeitos às penas do Código
Penal Militar e no Código Penal comum, sem a possibilidade de anistia.
Introdução
As greves dos policiais militares
perturbam a paz social, haja vista que esta categoria de agentes
públicos tem, justamente, a função de garantir a segurança da sociedade.
A notícia, exaustivamente divulgada na mídia, da existência de
policiais militares entoando gritos de guerra com armas em punho, a
promover, à sorrelfa, atos de vandalismo e omitindo-se diante da matança
promovida por grupos de extermínio dissemina o pânico e a indignação
entre todos os cidadãos de bem.
Canção do SUBSÍDIO aos policiais militares do RN
Amigos e
colegas policiais militares do RN, segue pra VCs A canção do SUBSÍDIO...
A inferno
Brasil....
Homem enche a cara de cachaça e furta moto em Caicó
Na
tarde de ontem 09 de julho por volta das 12:45 no centro de Caicó a
pessoa de nome Daniel Epifânio dos Santos, 55 anos residente no
bairro paraíba/Caicó, foi abordado pelo Cb M Sousa em atitude suspeita.
onde populares teriam informado que o acusado esta empurrando uma moto
Honda de cor preta tipo POP placas MYK 2342, ao ser perguntado de quem
seria a moto o acusado informou que teriam dado a moto de presente para o
mesmo e que o mesmo estaria levando a moto para ele, onde depois de ser
colhido algumas informações descobrimo que ele teria furtado a moto nas
proximidades da antiga Santorres na rua Generina Vale no centro de
Caicó, diante das informações colhidas o acusado juntamente com a moto
foi conduzido para a delegacia municipal de Caicó para as providencias
cabíveis.PM agrega Tenente Coronel acusado de participação na morte de F Gomes
O Diário
Oficial do RN publicou a agregação do Tenente Coronel PM MARCOS ANTÔNIO
DE JESUS MOREIRA, um personagem que se tornou conhecido no RN pela
suspeita de seu envolvimento como um dos mandantes da morte de F Gomes
em 18 de outubro de 2010. A agregação se deu pelo fato de o militar ter
sido denunciado no Processo Crime nº 0500004-19.2012.8.20.0101, da Vara
Criminal da Comarca de Caicó/RN, justamente o processo que apura a morte
do jornalista caicoense.
Juridicamente, o termo agregar
tem muitos significados no arcabouço institucional da PM. No caso de
Marcos Antônio de Jesus Moreira, a agregação se faz necessária para que
se abra a vaga, antes ocupada por ele, para outro. Quando um PM é
denunciado por crime,como foi o caso acima descrito, ele fica suspenso
de suas funções até ser transitado seu processo. Se for condenado e não
couber mais recurso, será submetido a processo administrativo com perda
de graduação ou patente.
Por V&C Artigos e Notícias
Subsídio ameaçado: Governadora confirma pagamento mas não sabe apartir de qual mês
Durante
entrevista logo após a solenidade de posse do novo secretário de
Justiça e Cidadania Kécio Pinto, a governadora confirmou que irá pagar o
subsídio dos policiais miliares, mas não soube precisar em que mês.
“Claro que vamos implantar, mas
vou ter reunião com administração para dizer quando e como será
implantado”, comentou.
A proposta para os policiais
militares prevê transformar os salários em subsídios, o que garantirá um
reajuste de vencimentos para toda categoria e era esperado para o mês
de Julho de 2012.
Caso não aconteceça o pagamento
do Subsídio no mês de Julho é provável que aconteça um grande movimento
envolvendo Policiais e Bombeiros no RN.
Fonte: Ana Ruth - Tribuna do
Norte
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