Fiscalização da PM flagra jovem com arma e droga

Fiscalização da PM flagra jovem com arma e droga

Fonte e Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Policiais da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual prenderam um jovem portando uma arma de fogo e droga, na noite desta terça-feira (13). Ícaro Gabriel dos Santos, de 20 anos, estava em uma motocicleta modelo Jhonny, de cor vermelha, quando foi parado em uma barreira, no Posto Policial da Ponte de Igapó.

O jovem estava de posse de um revólver calibre 38, uma pequena porção de maconha e um aparelho dichavador, usado para triturar maconha, bem como R$ 207 em dinheiro fracionado e um netbook.

Segundo informações repassadas pelo soldado Sinedino, do CPRE, Ícaro apresentou nervosismo no momento da abordagem, o que chamou atenção dos policiais e fez com que uma revista minuciosa fosse realizada.

Na Delegacia de Plantão da Zona Norte, os policiais civis descobriram que Ícaro Gabriel já responde a um processo pelo crime de roubo.

Homem morre após ser atingido por dois ônibus na BR 101 Norte

Fonte e Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Um homem com idade aproximada de 25 anos, cuja identidade não foi revelada até o momento da publicação dessa matéria, morreu ao atravessar a BR 101 Norte, na altura do Conjunto Parque dos Coqueiros, e ser atingido por dois ônibus. O incidente foi registrado na noite desta terça-feira (13).

Testemunhas contaram que o homem, que seria conhecido pelo apelido de Pinguim, estava bebendo com alguns conhecidos. Em determinado momento, ele se levantou e teria comentado: “vejam como é que se morre”.

Depois disso, o homem foi em direção à rodovia. Logo que começou a atravessar, ele foi atingido pela lateral de um ônibus e, em seguida, foi atingido em cheio por outro ônibus, da linha 77 da empresa Guanabara.

Após esse impacto, a vítima foi arremessada e caiu morta em via pública. Apesar do relato de algumas testemunhas sobre o possível suicídio, o inspetor Lemos, da Polícia Rodoviária Federal, declarou que, incialmente, não existe nenhuma versão oficial sobre essa hipótese de suicídio, tendo em vista que ninguém quis falar oficialmente.

No entanto, foi registrado um Boletim de Ocorrência pela Polícia Civil, que deverá investigar o caso e convocar as testemunhas para depor, esclarecendo se o caso foi mesmo um suicídio.

Processos de Osvaldo e Rafael não chegaram ao TJ

Os desembargadores aposentados Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares da Cruz serão investigados e julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Com a aposentadoria compulsória, que foi a medida administrativa punitiva imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decorrência dos atos de “negligência e descuido” praticados por ambos durante o período no qual responderam pela Presidência do TJRN, Cruz e Godeiro perderam a prerrogativa do foro privilegiado. Eles responderão à Justiça Estadual, a mesma na qual atuaram por quase quatro décadas como magistrados e membros da Corte, pelas supostas práticas de formação de quadrilha e peculato, acrescidos de omissão e lavagem de dinheiro, crimes previamente investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Elisa Elsie/Júnior SantosOsvaldo Cruz e Rafael Godeiro serão julgados pela Corte potiguar

No início deste mês de agosto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho proferiu decisão argumentando que “não há mais que se falar em foro por prerrogativa de função”. No mesmo documento, o ministro esclareceu que “segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial cessa a competência por prerrogativa de função quando encerrado o exercício funcional que a justificava”. Isto posto, Napoleão Nunes Maia Filho determinou a remessa dos autos à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte “para as providências necessárias à completa elucidação dos fatos”. 

A “baixa” do processo do Superior Tribunal de Justiça para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte não foi uma surpresa para os advogados envolvidos na defesa do desembargador Osvaldo Cruz. “Não é nenhuma novidade. Obrigatoriamente, com a perda do foro privilegiado, por causa da aposentadoria compulsória, o processo desce para a Justiça Estadual”, esclareceu o advogado Flaviano da Gama Fernandes, defensor de Osvaldo Cruz. 

Questionado sobre as estratégias de defesa, Gama confirmou que serão utilizadas as mesas peças apresentadas ao CNJ, com o acréscimo de novas testemunhas de defesa e cópias de processos administrativos e guias de pagamento de precatórios, que não puderam ser incluídas no procedimento investigado pelo CNJ. “Esperamos que as audiências de instrução sejam realizadas ainda este ano”, disse o advogado. Ele acredita que o processo será remetido à 7ª Vara Criminal. 

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual acredita que o processo seja distribuído para qualquer outra Vara Criminal, não obrigatoriamente para a citada anteriormente. A especulação em torno do encaminhamento à 7ª Vara Criminal de Natal se deve ao fato do julgamento e condenação de Carla Ubarana e George Leal, réus confessos e autores dos desvios de recursos públicos do Setor de Precatórios do TJRN, terem sido exaradas pelo titular da referenciada Vara, o magistrado José Armando Ponte Dias Júnior. O Ministério Público Estadual afirmou que os processos são independentes e o que envolvia o casal Carla Ubarana e George Leal foi, inclusive, julgado e sentenciado.

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público que atuaram na investigação do processo que incriminou Carla Ubarana e George Leal só irão comentar o caso quando tiverem acesso aos documentos. A assessoria de imprensa do TJRN confirmou que os documentos relativos ao processo, que serão encaminhado do STJ, em Brasília, ainda não deram entrada na Corte de Justiça. O defensor de Rafael Godeiro, o advogado pernambucano Boris Trindade, foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu às tentativas de contato telefônico. Os desvios praticados na Divisão de Precatórios do TJRN, de 2007 a 2011, causaram danos ao erário estadual estimados em R$ 14,1 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte